Ultima atualizacao: 16 de abril de 2026

1. Aceitacao dos Termos

Ao acessar e utilizar o GChat, voce concorda com estes Termos de Uso. Se nao concordar com qualquer parte destes termos, nao utilize o aplicativo. O uso continuado do GChat apos alteracoes nos termos constitui aceitacao das modificacoes.

2. Descricao do Servico

O GChat e um aplicativo de mensagens instantaneas que permite o envio de mensagens de texto, audio, imagens e a criacao de grupos de conversa. O servico e fornecido "como esta" e pode ser atualizado, modificado ou descontinuado a qualquer momento.

3. Cadastro e Conta

Para usar o GChat, voce deve criar uma conta fornecendo informacoes verdadeiras, incluindo nome, e-mail, CPF, telefone e foto para verificacao de identidade. Voce e responsavel por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Uso Aceitavel

Voce concorda em nao usar o GChat para:

• Enviar spam, conteudo ilegal, difamatorio ou ofensivo;
• Tentar acessar contas de outros usuarios;
• Interferir na operacao do servico;
• Violar leis ou regulamentos aplicaveis;
• Coletar dados de outros usuarios sem consentimento;
• Distribuir malware, virus ou codigo malicioso;
• Realizar atividades que possam prejudicar outros usuarios.

5. Conteudo do Usuario

Voce mantem a propriedade do conteudo que envia. Ao usar o GChat, voce concede ao servico uma licenca limitada para processar, transmitir e armazenar temporariamente seu conteudo exclusivamente para fins de entrega das mensagens.

6. Verificacao de Identidade

O GChat utiliza inteligencia artificial para verificar a identidade dos usuarios atraves de fotos. Este processo e necessario para garantir a seguranca da plataforma. Fotos de verificacao sao processadas e comparadas automaticamente.

7. Propriedade Intelectual

O GChat, incluindo sua interface, codigo, design e marca, e propriedade protegida por direitos autorais. Voce nao pode copiar, modificar, distribuir ou criar obras derivadas do aplicativo sem autorizacao expressa.

8. Limitacao de Responsabilidade

O GChat nao se responsabiliza por:

• Perda de dados ou mensagens;
• Indisponibilidade temporaria do servico;
• Conteudo enviado por outros usuarios;
• Danos indiretos decorrentes do uso do aplicativo;
• Acoes de terceiros em relacao ao seu conteudo.

9. Suspensao e Encerramento

Podemos suspender ou encerrar sua conta se violar estes termos. Voce pode excluir sua conta a qualquer momento nas configuracoes do aplicativo. Apos exclusao, seus dados serao removidos conforme nossa Politica de Privacidade.

10. Alteracoes nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alteracoes significativas serao comunicadas atraves do aplicativo. O uso continuado apos as alteracoes constitui aceitacao.

11. Legislacao Aplicavel

Estes Termos de Uso sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil, incluindo o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a Lei Geral de Protecao de Dados (Lei 13.709/2018) e o Codigo de Defesa do Consumidor.